Termos de Uso da Puro Café Arrudas

1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Puro Café Arrudas. Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os termos aqui dispostos. Caso não concorde com quaisquer disposições, recomenda-se a não utilização do site.

2. Modificações nos Termos
A Puro Café Arrudas reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério exclusivo. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. É de responsabilidade do usuário verificar periodicamente a existência de atualizações.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para a utilização de determinadas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, devendo fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O usuário é o único responsável pela manutenção da confidencialidade de sua senha e conta, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos e gráficos, é de propriedade da Puro Café Arrudas ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Puro Café Arrudas.

5. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética e legal, não podendo utilizar o serviço para práticas ilícitas, fraudulentas ou que comprometam a segurança e integridade do site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A Puro Café Arrudas reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem esta cláusula.

6. Limitação de Responsabilidade
A Puro Café Arrudas não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, prejuízos decorrentes de interrupções, falhas de sistema ou ataques cibernéticos.

7. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para websites de terceiros. A Puro Café Arrudas não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de tais sites, recomendando ao usuário que consulte os termos e políticas aplicáveis de cada um deles.

8. Política de Privacidade
A proteção de suas informações pessoais é de extrema importância para nós. Para mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa [Política de Privacidade].

9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 63 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

10. Contato
Para esclarecimentos, dúvidas ou sugestões acerca destes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail atendimento@purocafearrudas.com.br.